NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE

A GREVE DOS PROFESSORES EM MARACANAÚ

O Sindicato dos Professores de Maracanaú (Suprema) anunciou greve, a partir dessa quinta-feira, 22 de abril. O movimento teve início após reunião entre o Prefeito de Maracanaú e representantes do Sindicato, quando foi recusada a proposta de reajuste salarial em 5,3% garantida pela Prefeitura.

A proposta do Município tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice medido pelo IBGE, que orienta o reajuste salarial dos trabalhadores em todo o Brasil. Neste ano, o aumento que a Prefeitura oferece à categoria é de 5,3%, valor que obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os professores reivindicam aumento de 15,94%, calculado com base na estimativa de recursos até janeiro de 2011.

Ao longo da administração Roberto Pessoa, os professores conquistaram uma série de benefícios financeiros. Os reajustes salariais somam 49% desde 2005, depois de oito anos sem qualquer aumento. Nossos professores já ganham muito mais que o piso nacional da categoria, estabelecido em R$ 1.228,00 para 240 horas de trabalho. Em Maracanaú, o piso para os educadores é de R$1.312,26, sob regime de 240 horas.

A Prefeitura lamenta o transtorno ocasionado aos pais e às crianças. Assegura que respeitará o estado de direito vigente no País, as leis e não transigirá do seu dever constitucional de garantir educação às crianças e adolescentes de Maracanaú.

Além da questão salarial, a Prefeitura garante aos trabalhadores da Educação:

• Redução de 50% da carga horária para 86 professores com mais de 15 anos em sala de aula;

• Incorporação de gratificação dos diretores, vice diretores, secretários escolares e coordenadores da Educação Infantil;

• Folga remunerada no dia do aniversário;

• Licença-maternidade remunerada de 6 meses;

• Redução de duas horas na carga horária para mães ou responsáveis por crianças com deficiência;

• Equiparação salarial para educadores instáveis;

• Instituição da data-base para 1º de maio;

• Admissão de 1.146 professores provenientes do concurso público;

• Aumento de 10% sob o salário base durante 1 ano para 45 professores de 1° ano que alfabetizaram suas turmas em mais de 90%;

• Financiamento em 50% na bolsa na pós-graduação de 344 professores;

• Gratificação de 20% para professores com especialização, 40% para os professores com mestrado e 60% para professores que possuam doutorado;14º salário para todos os servidores de todas as escolas que atingirem ou superarem o Ideb estabelecido.

Além dos benefícios concedidos aos professores, a Prefeitura de Maracanaú:

• Municipalizou a Educação Infantil, logo no primeiro ano de gestão, inserindo mais de seis mil crianças de 4 e 5 anos no sistema público educacional, com investimentos de R$ 2.496.000,00;

• Está recuperando o parque escolar, com reformas e ampliações;

• Construiu 3 escolas modelos; Reformulou a merenda escolar; Criou o programa Universidade Operária do Nordeste, que beneficia 600 pessoas;

• Implementa a educação integral, chegando hoje a 6.150 crianças e adolescentes.

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